RESERVA ECOLÓGICA MONJOLO 

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PARCELAMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA REGIÃO DE PLANALTINA DF. 

 

A primeira Capital do Brasil construída efetivamente pelo Povo Brasileiro foi destinada por seu Fundador a ser o “cérebro das decisões nacionais”. 

Nesse contexto, o Distrito Federal passou a exercer o papel de padrão para a Federação Brasileira. Um dos itens de pronta aferição é a qualidade de vida de seus habitantes, que vem exercendo influência marcante na população de todo o país. 

Além da inovadora cidade de Brasília, objeto de estudo por várias nações no Mundo, o DF exibe uma visão ecológica do seu território, consentânea com a filosofia holística do “Homem e seu Ambiente”, característica da consciência tomada pela Humanidade na segunda metade do Século XX cuja implantação imediata é reclamada por todos os habitantes do Planeta no século XXI. 

Prova concreta desse posicionamento é a recente publicação do “ATLAS AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL” que nos mostra o mapeamento ambiental cuidadoso do território do DF, com as indicações precisas das “Unidades de Conservação Federal”; das diversas “Áreas de Proteção Ambiental”; de “Relevante Interesse Ecológico" e de "Proteção de Mananciais". 

Permite-se tomar esse “ATLAS” como guia básico e necessário para o bom entendimento do projeto que ora se apresenta. 

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LOCALIZAÇÃO AMBIENTAL 

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Situa-se a área projetada, ao lado da “Estação Ecológica de Águas Emendadas” e da “Área de Proteção de Manancial Mestre D’Armas”, inserida na “APA do Planalto Central”, RA de Planaltina – DF, conforme o “Atlas” tomado como base. 

O “Córrego Monjolo”, contemplado como fator de apoio ao projeto, tem sua nascente no mesmo plano das nascentes protegidas pela “Estação Ecológica das Águas Emendadas” e, da mesma forma como o de uma das nascentes protegidas pela “Estação Ecológica”, vai desaguar no Rio Maranhão, integrante da Bacia Tocantins/Araguaia. 

O local, em linhas gerais, ainda se mantém com as características herdadas das outrora grandes fazendas tais com “Monjolo”, “Cavas” e “Palmeira”, existentes anteriormente à implantação do Distrito Federal, com baixos índices de densidade demográfica e alguma preservação da identidade ambiental da região. (Vide reportagem do Correio Brasiliense de 9 de Setembro de 2013) 

 

O PROJETO 

 

Parcelamento do solo em módulos rurais que protejam o ambiente natural, preservando a vegetação nativa ou por meio do plantio de seringueiras viabilizando o aproveitamento de pequenas unidades de terra, em sistema de convívio social que possibilite e garanta a proteção de áreas de preservação permanente. 

 

ÁREA TOTAL DO EMPREENDIMENTO 

 

Imóvel rural denominado Fazenda Monjolo, com área  registrada  de 149,66,72 ha (cento e quarenta e nove hectares e sessenta e seis ares setenta e dois centiares), situado na região administrativa de Planaltina/DF, constante das matrículas  nºs 10806 e 10807 do Cartório do 8º ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, na forma do projeto constante do processo administrativo INCRA nº54700.0021185/2013-51 denominado “RESERVA ECOLÓGICA MONJOLO”. 

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PLANO DE PARCELAMENTO 

 

O projeto enquadra-se nas disposições legais existentes acrescendo garantias ao meio ambiente através das convenções contratuais sobre as condições de uso constantes do memorial descritivo do parcelamento. 

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ÁREA DE OCUPAÇÃO DO PARCELAMENTO 

 

O projeto prevê o desmembramento de aproximadamente 88ha em 42 módulos com mínimo de 2ha cada um mais área de reserva legal de cerca de 32ha, dando um total de 120 hectares. 

 

TAMANHO E OCUPAÇÃO DOS MÓDULOS

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1) área – Módulo mínimo de 2ha  

2) Construção de até 5 edificações com até 2 pavimentos 

3) Índice de construção de 25% do lote (até 5.000 m2 de área construída) 

4) Taxa de ocupação de 12,5% do lote ( até 2.500 m2 de projeção de construção)  

5) Afastamento obrigatório entre as edificações. 

 

 

VIAS DE ACESSO E LOCAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES 

 

Projetadas de forma a permitir ao morador o uso da área, em convívio com a vegetação local existente, considerando a topografia, a utilização do espaço com a preservação da vida ambiental, e o sistema de infraestrutura. 

 

ENERGIA 

 

A característica sustentável do projeto nos leva a submeter aos futuros adquirentes a possibilidade futura de implantação de sistema misto de fornecimento de energia elétrica, compondo uma forma de reduzir sensivelmente o consumo. Dentro da área podemos estudar os seguintes tipos de uso.  

ELÉTRICA - Captada da CEB da linha que já passa sobre a área, em boas condições de fornecimento. 

SOLAR – Poderá ser instalada em cada unidade para aquecimento de água, preservação de alimentos e produção de energia elétrica.. Estudos para estabelecimento de um sistema padronizado em área rural estão sendo coletados para consulta pelos interessados, devendo levar em conta as pesquisas mais avançadas na área, bem como as resultantes das implantações práticas, como as já existentes na Fazenda Monjolo.. 

EÓLICA – Não deve ser considerada, em razão do fraco regime de ventos, resultante da conformação topográfica da região. 

 

ÁGUA 

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Os recursos hídricos para a distribuição de água na implantação do Projeto devem seguir a proposta de sustentabilidade. 

POÇO TUBULAR PROFUNDO – “Artesiano” – Já foi solicitado à ADASA  autorização para perfuração que deverá ser feita no ponto mais alto da área para distribuição por gravidade.

DE MINA – Para consumo humano, captada na área do Turismo Rural e armazenada em Tanque Australiano. 

PLUVIAL – Captada nos telhados para armazenamento nos reservatórios individuais (caixas d’água) e utilização na limpeza em geral. 

 

 

 

EQUIPAMENTOS RURAIS 

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O posto de atendimento da EMATER, entidade prevista para dar apoio e auxílio técnico ao produtor rural do GDF, localiza-se na cidade de Planaltina, a aproximadamente 7 quilômetros da área, acessada pela DF 130 e BR 020, e o da EMBRAPA, órgão federal encarregado do desenvolvimento e pesquisa rural localiza-se a menor distância com acesso pela Br 020 ou por estrada vicinal a pouco mais de 3 quilômetros. 

 

EQUIPAMENTOS URBANOS 

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A área é servida dos principais equipamentos urbanos necessários para o desenvolvimento habitacional em suas proximidades, tendo um ponto de ônibus à entrada, escola à uma distância de 1,5 km, quadra poliesportiva à menos de 1.000 m e Posto Policial a 2 km de distância. 

 

DAS CONVENÇÕES CONTRATUAIS 

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A utilização dos módulos desmembrados será regulamentada pelas  convenções contratuais que disporão sobre as áreas de arborização, ocupação e limitação das áreas de construção, o tratamento dos esgotos e coleta de resíduos.